Debitado do seu saldo a cada chamada cobrada. Autenticação pelo header X-API-Key. Veja como obter a chave.
Verifica se consta registro de óbito para um CPF, usando o cadastro da Receita Federal como fonte. É a mesma informação que sustenta a situação cadastral "titular falecido" — não um cartório de registro civil.
Casos de uso:
Onboarding de clientes e fornecedores, validando se a identidade informada corresponde a uma pessoa viva
Prevenção de fraudes em abertura de contas e processos de cadastramento
Análise de risco e decisões de crédito baseadas em dados cadastrais precisos
Verificações de conformidade, identidade e cumprimento de políticas internas
Bloqueio de transações suspeitas relacionadas a pessoas falecidas
{
"type": "object",
"properties": {
"cpf": {
"type": [
"string",
"null"
],
"description": "CPF consultado, no formato 000.000.000-00."
},
"nome": {
"type": [
"string",
"null"
],
"description": "Nome da pessoa fisica conforme o cadastro da Receita Federal."
},
"status": {
"type": [
"string",
"null"
],
"description": "Frase-resumo do resultado: consta ou nao consta obito para o CPF."
},
"anoObito": {
"type": [
"string",
"null"
],
"description": "Ano do obito, como texto de 4 digitos (ex.: \"2026\"). Null quando nao consta obito ou quando a fonte nao informa o ano."
},
"dataObito": {
"type": [
"string",
"null"
],
"description": "Sempre null: a fonte oficial informa apenas o ANO do obito, nunca a data completa. O campo permanece no contrato por compatibilidade."
},
"constaObito": {
"type": [
"boolean",
"null"
],
"format": "bool",
"description": "Indica se consta obito registrado para o CPF consultado."
}
}
}
Códigos de erro
Código
Mensagem
Quando acontece
400
Requisição Inválida
a requisição está incorreta ou os parâmetros são inválidos.
401
Não Autenticado
o usuário não forneceu as credenciais corretas para acessar o recurso.
403
Não Autorizado
o servidor recebeu a requisição, mas se negou a autorizá-la por conta de saldo indisponível.
404
Não Encontrado
o servidor não encontrou uma representação atual do recurso solicitado.
408
Tempo Esgotado
o servidor não conseguiu retornar a requisição no prazo estabelecido.
500
Falha ao Realizar Consulta
o servidor não conseguiu processar a requisição com sucesso. Por favor, entre em contato com o nosso suporte.
503
Consulta em Manutenção
a consulta requisitada está em manutenção. Por favor, entre em contato com o nosso suporte.
Observações
A fonte é o cadastro de pessoa física da Receita Federal. Óbitos registrados em cartório levam algum tempo até refletirem no cadastro da Receita
Só o ano do óbito é informado pela fonte; dataObito é sempre null
anoObito é texto ("2026"), não número
A consulta é síncrona e pontual: não gera comprovante nem documentação adicional do resultado
O resultado reflete o estado atual do cadastro no momento da consulta
Para volumes altos, use o processamento em lote, observando os limites de taxa do seu plano
Integrar
OpenAPI (JSON) ↗ — importe a URL
no Postman ou no Insomnia para gerar a coleção com todos os endpoints. Também dá para consultar
pelo chat: conecte via MCP. Esta página em Markdown.