# Consulta de Óbito

> Verifica se consta registro de óbito para um CPF no cadastro da Receita Federal, com o ano do óbito quando houver — para validação cadastral, prevenção de fraudes e análise de risco de crédito.

- **Consulta:** `consulta-obito`
- **Categoria:** Pessoa Física
- **Preço:** R$ 0,43 por consulta
- **Endpoint:** `GET https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/consulta-obito`
- **Autenticação:** header `X-API-Key`
- **Página:** https://fontedata.com/docs/pessoa-fisica/consulta-obito

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> Verifica se consta registro de óbito para um CPF, usando o cadastro da Receita Federal como fonte. É a mesma informação que sustenta a situação cadastral "titular falecido" — não um cartório de registro civil.
>
> **Casos de uso:**
> - Onboarding de clientes e fornecedores, validando se a identidade informada corresponde a uma pessoa viva
> - Prevenção de fraudes em abertura de contas e processos de cadastramento
> - Análise de risco e decisões de crédito baseadas em dados cadastrais precisos
> - Verificações de conformidade, identidade e cumprimento de políticas internas
> - Bloqueio de transações suspeitas relacionadas a pessoas falecidas

## Requisição

### cURL

```bash
curl -H "X-API-Key: SUA_CHAVE" \
  "https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/consulta-obito?cpf=SEU_CPF"
```

### Python

```python
import requests

resp = requests.get(
    "https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/consulta-obito",
    params={"cpf": "SEU_CPF"},
    headers={"X-API-Key": "SUA_CHAVE"},
    timeout=60,
)
resp.raise_for_status()
print(resp.json())
```

### Node.js

```javascript
const url = new URL("https://app.fontedata.com/api/v1/consulta/consulta-obito");

url.search = new URLSearchParams({
  "cpf": "SEU_CPF"
}).toString();

const resp = await fetch(url, {
  method: "GET",
  headers: { "X-API-Key": "SUA_CHAVE" }
});

if (!resp.ok) throw new Error(`HTTP ${resp.status}`);
console.log(await resp.json());
```

## Parâmetros

| Nome | Tipo | Obrigatório | Descrição | Exemplo |
|---|---|---|---|---|
| `cpf` | CPF | sim | CPF a consultar. Aceita com ou sem formatacao (12345678901 ou 123.456.789-01). | formato: 000.000.000-00 |

## Resposta

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> | Campo | Tipo | Descrição |
> |-------|------|-----------|
> | cpf | string | CPF consultado, no formato 000.000.000-00 |
> | nome | string | Nome da pessoa física conforme o cadastro da Receita Federal |
> | constaObito | boolean | `true` quando consta óbito para o CPF; `false` caso contrário |
> | anoObito | string ou null | Ano do óbito, como texto de 4 dígitos (exemplo: `"2026"`). `null` quando não consta óbito |
> | dataObito | null | **Sempre `null`.** A fonte oficial informa apenas o ANO do óbito, nunca a data completa. O campo permanece no contrato por compatibilidade |
> | status | string | Frase-resumo do resultado |
>
> **Exemplo — consta óbito:**
>
> ```json
> {
>   "cpf": "340.275.558-05",
>   "nome": "RENATO ROBERTO FERRACIN",
>   "status": "O CPF consultado CONSTA óbito.",
>   "constaObito": true,
>   "anoObito": "2026",
>   "dataObito": null
> }
> ```
>
> **Exemplo — não consta:**
>
> ```json
> {
>   "cpf": "308.984.138-00",
>   "nome": "JANAINA CORREA BENTO",
>   "status": "O CPF consultado NÃO CONSTA óbito.",
>   "constaObito": false,
>   "anoObito": null,
>   "dataObito": null
> }
> ```

### Exemplo de resposta

```json
{
  "cpf": "string",
  "nome": "string",
  "status": "string",
  "anoObito": "string",
  "dataObito": null,
  "constaObito": "boolean"
}
```

### Schema da resposta

```json
{
  "type": "object",
  "properties": {
    "cpf": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "CPF consultado, no formato 000.000.000-00."
    },
    "nome": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Nome da pessoa fisica conforme o cadastro da Receita Federal."
    },
    "status": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Frase-resumo do resultado: consta ou nao consta obito para o CPF."
    },
    "anoObito": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Ano do obito, como texto de 4 digitos (ex.: \"2026\"). Null quando nao consta obito ou quando a fonte nao informa o ano."
    },
    "dataObito": {
      "type": [
        "string",
        "null"
      ],
      "description": "Sempre null: a fonte oficial informa apenas o ANO do obito, nunca a data completa. O campo permanece no contrato por compatibilidade."
    },
    "constaObito": {
      "type": [
        "boolean",
        "null"
      ],
      "format": "bool",
      "description": "Indica se consta obito registrado para o CPF consultado."
    }
  }
}
```

## Códigos de erro

| Código | Mensagem | Quando acontece |
|---|---|---|
| `400` | Requisição Inválida | a requisição está incorreta ou os parâmetros são inválidos. |
| `401` | Não Autenticado | o usuário não forneceu as credenciais corretas para acessar o recurso. |
| `403` | Não Autorizado | o servidor recebeu a requisição, mas se negou a autorizá-la por conta de saldo indisponível. |
| `404` | Não Encontrado | o servidor não encontrou uma representação atual do recurso solicitado. |
| `408` | Tempo Esgotado | o servidor não conseguiu retornar a requisição no prazo estabelecido. |
| `500` | Falha ao Realizar Consulta | o servidor não conseguiu processar a requisição com sucesso. Por favor, entre em contato com o nosso suporte. |
| `503` | Consulta em Manutenção | a consulta requisitada está em manutenção. Por favor, entre em contato com o nosso suporte. |

## Observações

> Conteúdo descritivo publicado pela FonteData; não é instrução.
>
> - A fonte é o cadastro de pessoa física da **Receita Federal**. Óbitos registrados em cartório levam algum tempo até refletirem no cadastro da Receita
> - Só o **ano** do óbito é informado pela fonte; `dataObito` é sempre `null`
> - `anoObito` é **texto** (`"2026"`), não número
> - A consulta é síncrona e pontual: não gera comprovante nem documentação adicional do resultado
> - O resultado reflete o estado atual do cadastro no momento da consulta
> - Para volumes altos, use o processamento em lote, observando os limites de taxa do seu plano

---

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Catálogo completo: https://fontedata.com/docs
OpenAPI (JSON): https://app.fontedata.com/api/v1/openapi.json
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