Restrições e Negativações (Quod)

A resposta contém os seguintes campos principais:

Metadados da Consulta

• Data e hora da consulta
• Identificadores únicos da transação
• Tempo de processamento

Dados da Pessoa Física (quando aplicável)

• Pendências financeiras: status geral, total consolidado
• Protestos: situação, valor total, dados dos cartórios onde constam registros, quantidade de protestos por cartório (apenas cartórios do estado de São Paulo)
• Ações judiciais: informações processuais (número, comarca, foro, vara), partes envolvidas, datas relevantes, tipo de ação, valor
• Recuperações judiciais e falências: identificação da empresa, motivo, valor, contrato relacionado, tipo de participação, endereço
• Cheques sem provisão: código do banco, agência, data da última ocorrência, quantidade de ocorrências

Dados da Pessoa Jurídica (quando aplicável)

• Mesma estrutura da pessoa física, adaptada para entidades jurídicas

Campo Adicional

• observacao: Anotações complementares sobre os registros encontrados
• documentoConsultado: Confirmação do documento que foi consultado

{
  "observacao": null,
  "pessoaFisica": null,
  "pessoaJuridica": {
    "pendenciaFinanceira": {
      "status": "string",
      "protestos": [],
      "acoesJudiciais": [],
      "totalPendencia": "number",
      "chequesSemFundo": [],
      "recuperacoesJudiciaisFalencia": []
    }
  },
  "documentoConsultado": "string"
}

• Fonte: Quod (base de restrições e negativações).
• Protestos cobrem apenas cartórios do estado de São Paulo — não é uma base nacional de protestos.
• A consulta aceita apenas um documento por requisição (CPF ou CNPJ)
• Não gera comprovantes de consulta
• Recomenda-se integrar os resultados com sistemas de risco, crédito e compliance para decisões mais informadas
• O retorno inclui informações históricas e atuais sobre o status de cada pendência
• Para registros sem pendências, os campos de listas retornam vazios ou status negativo